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Professor Francisco Eduardo Carrilho Chaves

Francisco Eduardo Carrilho Chaves é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), engenheiro mecânico pela Universidade Federal Fluminense (UFF), pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) e especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Advogado, consultor e autor da obra Controle Externo da Gestão Pública – a fiscalização pelo Legislativo e pelos Tribunais de Contas (Impetus, 2009, 2ª edição), Francisco Chaves é sócio do escritório Lancini & Chaves Advogados Associados e também professor de Controle Externo da Gestão Pública dos mais conceituados cursos preparatórios da capital federal e da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG).

Francisco Chaves é um dos autores do estudo Avaliação da Proposta para o Marco Regulatório do Pré-Sal – Texto para Discussão 64, Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal, Brasília, 2009 (ISSN 1983-0645), bem como atuou como consultor e orientador do trabalho Tribunal de Contas da União – perfil institucional comparado e análise do controle de obras rodoviárias no Brasil (Brasília, 2009), dos autores Ubiratan Mattos, Caio Leonardo Bessa Rodrigues, Renata de Paiva Puzzilli Comin, Mírian Lavocat e Alessandra Rodrigues Bernardes Oshiro, do escritório Matos, Muriel e Kestener Advogados.

Entre os eventos acadêmicos dos quais participou, destaca-se a recente  nona edição do conceituado Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, no qual proferiu a palestra Aspectos Constitucionais e Abordagem Crítica ao Novo Marco Regulatório do Petróleo, em setembro de 2010.

Consultor Legislativo do Senado Federal, ex-Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), onde exerceu a função de assessor do Procurador-Geral do Ministério Público que atua perante àquela Corte, e ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Francisco Chaves tem ampla experiência no controle externo, tendo atuado na instrução de processos nas unidades técnicas do Tribunal, prestado assessoria a ministros da Casa e, conforme já informado, atuado no Ministério Público junto ao TCU. Todos os cargos foram ocupados em decorrência de aprovações em concursos públicos, nos quais Francisco Chaves sempre se classificou nos primeiros lugares.

O trabalho em diversas etapas do controle externo deu a Francisco Chaves visão ampla e conjuntural dos órgãos técnicos de contas e de sua relação com os Poderes da República, notadamente o Legislativo. Na esfera pública, dedica-se a prestar consultoria direta aos Senadores da República na elaboração e discussão de matérias legislativas, especialmente as relacionadas ao sistema de controle externo brasileiro, bem como no exercício do controle direto sobre a Administração Pública, em Comissões Parlamentares de Inquérito.

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